A Prefeitura Municipal de Sousa abriu dois processos licitatórios que somam R$ 792,4 mil em investimentos voltados à educação. As contratações envolvem desde a aquisição de sistemas de ensino para a educação infantil até a implementação de um programa inovador de alfabetização e reconhecimento fonético em língua inglesa.
Sistema de ensino para creches e pré-escolas
De acordo com o Documento TCE nº 124027/25, referente à Licitação nº 00092/2025, a gestão prevê a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino destinado a alunos, professores e profissionais da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal.
O valor estimado é de R$ 577.212,00 e inclui:
- Plataforma educacional;
- Materiais didáticos físicos e digitais;
- Cursos de capacitação e formação continuada para professores;
- Assessoria e consultoria pedagógica;
- Avaliações e diagnósticos.
O pregão está marcado para o dia 16 de outubro de 2025, às 9h30, no Portal de Compras Públicas.
A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação destaca a necessidade de modernização tecnológica e de um ensino padronizado e alinhado à BNCC, oferecendo suporte pedagógico e oportunidades de aprendizado mais diversificadas aos estudantes.
Alfabetização em inglês com reconhecimento fonético
Já o Documento TCE nº 123732/25, da Licitação nº 00093/2025, trata da contratação de empresa especializada em serviços de implementação de sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, por meio de metodologia de processo neurolinguístico e letramento.
O investimento previsto é de R$ 215.261,19, e o pregão acontece no dia 15 de outubro de 2025, às 9h30, também pelo Portal de Compras Públicas.
Segundo a justificativa do edital, a proposta visa atacar o baixo rendimento no aprendizado do inglês no país, utilizando um modelo considerado disruptivo, que prioriza a pronúncia correta desde a alfabetização. O texto ressalta que apenas 3% dos brasileiros dominam um segundo idioma e menos de 1% possui fluência em inglês, o que reforça a importância do projeto para preparar estudantes e trabalhadores para as exigências do mercado global.
Contexto legal
As duas licitações seguem a Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas, e estão fundamentadas em programas federais como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), além da obrigatoriedade do ensino de inglês estabelecida pela Lei Federal nº 13.415/2017.
