Três prefeituras do Sertão paraibano — Sousa, São Francisco e São José da Lagoa Tapada — preveem investimentos que ultrapassam R$ 9,3 milhões em processos licitatórios voltados à aquisição de alimentos e à implantação de projeto de eficiência energética. Os certames, registrados junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), estão programados para ocorrer entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas.
O maior volume de recursos está concentrado no município de Sousa, por meio do Fundo Municipal de Saúde, que estima gastar R$ 3.973.044,03 na aquisição parcelada de alimentos não perecíveis. O Pregão nº 00131/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo abastecer unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, como hospitais, clínicas públicas, casas de apoio e setores que funcionam em regime de plantão.
De acordo com a justificativa apresentada ao TCE-PB, a contratação busca garantir a reposição contínua dos estoques de alimentos utilizados na produção de refeições e dietas destinadas a pacientes, acompanhantes, usuários e servidores públicos. A gestão municipal sustenta que a medida visa assegurar alimentação variada, segura e nutricionalmente equilibrada, especialmente em locais onde há permanência prolongada de pessoas.
Já a Prefeitura de São Francisco prevê um investimento de R$ 2.415.769,00 na contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar da rede municipal de ensino. O Pregão nº 00001/2026 tem como finalidade atender estudantes da educação básica, com entregas parceladas conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação.
Na justificativa do processo, a administração municipal classifica a contratação como “oportuna e imprescindível”, destacando o caráter essencial da merenda escolar para o funcionamento regular das atividades educacionais e para a promoção do interesse público, além do alinhamento com as diretrizes de planejamento e metas educacionais do município.
Em São José da Lagoa Tapada, o foco do investimento está na área de infraestrutura e sustentabilidade. A prefeitura lançou a Concorrência nº 00003/2026, estimada em R$ 2.907.921,73, para a implantação de um Projeto de Eficiência Energética no município. O certame é classificado como obra e serviço de engenharia e também seguirá os critérios da nova Lei de Licitações.
Somados, os três processos licitatórios ultrapassam a marca de R$ 9,3 milhões, evidenciando o volume significativo de recursos públicos que deverão ser aplicados em áreas consideradas estratégicas pelas gestões municipais: saúde, educação e modernização energética. Os procedimentos serão acompanhados pelos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado, conforme determina a legislação vigente.
