As prefeituras brasileiras receberam, nesta quarta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a setembro de 2025. O crédito veio acrescido de um adicional de 1% sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
De acordo com demonstrativo do Banco do Brasil, a Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi contemplada com R$ 6.680.599,10. Do montante, foram descontados R$ 212.814,41 referentes a parcelamentos previdenciários e R$ 547.698,14 destinados ao pagamento de Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) em atraso.
As demais oito prefeituras da região – São Francisco, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada e Marizópolis – receberam, cada uma, R$ 1.170.149,77.
Adicional escalonado do FPM
O repasse extra de setembro foi implantado de forma gradual:
- 2022 e 2023: 0,25% sobre IR e IPI;
- 2024: 0,50%;
- 2025 em diante: 1%.
A mudança, aprovada por meio da EC 112/2021, deve garantir cerca de R$ 6,5 bilhões anuais aos cofres municipais em todo o país.
Na prática, em Sousa o adicional representou aproximadamente R$ 2,65 milhões. Já os municípios vizinhos receberam, cada um, cerca de R$ 603 mil a mais.
