PROCON investiga aumento nos preços dos combustíveis em postos de Sousa e aciona Ministério Público

Fiscalização identificou que reajuste registrado na última semana teria sido repassado pelas distribuidoras; órgão também pede apuração sobre possível aumento injustificado.

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Desde a última segunda-feira (9), a equipe de fiscalização do PROCON de Sousa, no Sertão da Paraíba, está realizando visitas a postos de combustíveis da cidade para apurar um aumento considerado significativo nos preços da gasolina, do diesel e do etanol. A medida foi tomada após o órgão identificar que os valores sofreram reajustes de alguns centavos na última semana, sem comunicação prévia aos consumidores.


Durante as inspeções, os fiscais do PROCON solicitaram e analisaram notas fiscais de compra de combustíveis em diversos estabelecimentos. Segundo o órgão, os documentos indicam que o aumento registrado nas bombas teria sido provocado pelas distribuidoras, que elevaram o preço de venda para os postos.

De acordo com a coordenadora executiva do PROCON Municipal de Sousa, Rayanne Rodrigues Freire, os postos funcionam como revendedores finais. Eles adquirem combustíveis das distribuidoras e repassam ao consumidor, o que faz com que qualquer aumento no valor de compra impacte diretamente o preço nas bombas.

Diante da situação, o PROCON também acionou o Ministério Público em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, para que seja realizada uma investigação junto às distribuidoras responsáveis pelo fornecimento.

Ainda segundo a coordenadora, o aumento teria ocorrido sem justificativa clara ou aviso prévio ao mercado, o que levanta suspeitas de possível irregularidade na formação dos preços.

Outro fator apontado como possível influência para o reajuste seria o cenário internacional. Conflitos geopolíticos no Oriente Médio, como tensões envolvendo o Irã, costumam impactar o preço do petróleo no mercado global, o que pode refletir no valor dos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.

Embora o país seja um dos maiores produtores de petróleo do mundo, parte do petróleo produzido nacionalmente é refinado por empresas internacionais. Além disso, distribuidoras brasileiras também compram combustíveis ou derivados de fornecedores estrangeiros, ficando sujeitas às oscilações do mercado internacional.

Outro ponto citado é a mudança no mercado de distribuição no país após a venda da antiga BR Distribuidora pela Petrobras. O processo, concluído entre 2019 e 2021, resultou na privatização da empresa — atualmente chamada Vibra Energia — que passou a operar de forma independente e focada na eficiência e na lucratividade.

Hoje, a companhia é considerada a maior distribuidora de combustíveis do Brasil, com cerca de 30% de participação no mercado, quase oito mil postos credenciados e atuação em 99 aeroportos.

Com a investigação em andamento, o PROCON informou que continuará monitorando os preços praticados nos postos de Sousa e analisando documentos fiscais para verificar se os reajustes estão sendo aplicados de forma legal e transparente ao consumidor.

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