O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou procedimento administrativo para cobrar da Prefeitura de Sousa e da 10ª Gerência Regional de Saúde informações sobre o agendamento de cirurgia de inserção de tubo de filtração para uma criança em idade escolar que apresenta perda auditiva. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do MPPB nesta terça-feira (10).

O  procedimento administrativo nº 046.2025.004382, conduzido pelo promotor de Justiça, Manoel Pereira de Alencar (foto acima), tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no atendimento da menor Eloyse Victória Estrela de Oliveira, cuja cirurgia é fundamental para recuperação auditiva e desenvolvimento escolar. A reclamação tem como noticiante Eduardo Estrela de Oliveira, pai da criança.

A portaria determina que a Secretaria Municipal de Saúde de Sousa e a 10ª Gerência Regional de Saúde prestem informações em até 10 dias sobre o agendamento do procedimento, incluindo data prevista, caso já tenha sido marcada.

Segundo o promotor, a iniciativa reforça o papel do MPPB na defesa da saúde pública e no cumprimento do direito constitucional à saúde e à vida, especialmente de crianças em situação de vulnerabilidade.

O caso teve início a partir de uma notícia de fato encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que relatou a necessidade urgente do procedimento cirúrgico para a criança.