A Prefeitura de São Francisco, no Sertão da Paraíba, foi selecionada pelo Governo do Estado para receber o selo social “Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da Inclusão e da Acessibilidade”. O reconhecimento destaca iniciativas municipais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e da diversidade, com foco em inclusão e equidade.

A Prefeitura Municipal de São Francisco conquistou destaque estadual ao ser selecionada para a 4ª edição do selo social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, uma iniciativa do Governo da Paraíba realizada por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).

O programa tem como base o Edital de Seleção nº 001/2025, publicado em 8 de março deste ano, e foi instituído pelo Decreto Estadual nº 39.307, de 20 de julho de 2019. Seu principal objetivo é incentivar e fortalecer políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e da diversidade sexual e de gênero nos municípios paraibanos.

Com uma pontuação de 9.400 no processo seletivo, São Francisco figura entre os 68 municípios selecionados nesta edição. A lista completa foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17).

Intitulada “Ano da Diversidade, da Inclusão e da Acessibilidade”, a edição de 2025 prioriza ações que contemplem todas as mulheres, com atenção especial àquelas com deficiência — seja física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla. A proposta busca valorizar práticas inovadoras e comprometidas com a promoção dos direitos humanos e o respeito à diversidade.

As iniciativas apresentadas pelos municípios consideram diferentes dimensões da diversidade feminina, como identidade de gênero, orientação sexual, recorte étnico-racial, geração, condições de deficiência e localidade. O programa também incentiva a implementação de políticas públicas intersetoriais, interseccionais e transversais.

Entre os principais eixos avaliados estão: a promoção da saúde integral das mulheres, com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; o fortalecimento da participação feminina em espaços de poder e decisão; o incentivo ao empreendedorismo e à autonomia econômica; o enfrentamento da violência contra as mulheres; e o apoio à produção artística e cultural feminina.

O selo representa não apenas reconhecimento, mas também estímulo para que os municípios avancem na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

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