A cidade de Sousa passa a contar, oficialmente, com um novo marco em sua história cultural. Foi sancionada nesta quarta-feira (17) a Lei Ordinária nº 3.328/2025, que declara as feiras livres do Centro e do Bairro da Estação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município. Além disso, a norma institui o Dia do Feirante, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
De autoria aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, a lei reconhece o valor histórico, cultural, econômico e social das feiras livres para a sociedade sousense.
Segundo o texto, entende-se por feira livre os espaços públicos destinados à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais, culturais e de origem animal, promovidos por feirantes e produtores locais.
A legislação também assegura que as futuras feiras livres regularmente criadas passarão a integrar o patrimônio cultural do município. Além disso, determina que qualquer decisão referente à organização, horário ou local de funcionamento deverá ser comunicada com antecedência aos feirantes e à população.
O prefeito destacou que a lei busca preservar uma tradição que ultrapassa a simples prática comercial:
“A feira livre é um ponto de encontro, de convivência e de identidade do povo sousense. Reconhecê-la como patrimônio é garantir que essa cultura permaneça viva para as futuras gerações”, afirmou Helder Abrantes.
Com a instituição do Dia do Feirante, Sousa passa a valorizar ainda mais os trabalhadores que mantêm essa tradição. A nova lei entra em vigor a partir da publicação na Gazeta de Sousa, órgão oficial de imprensa do município.