O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edições de quinta-feira (9) e hoje(10) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), uma série de editais de vacância para preenchimento de cargos em unidades judiciais de entrância final. As comarcas atingidas são Sousa, Patos, Cajazeiras e Cabedelo.

Em Sousa, a situação chama atenção: três Varas Mistas estão sem juízes titulares. São elas a 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas, todas de entrância final. O provimento dessas unidades se dará pelo critério de remoção por antiguidade, conforme os editais publicados pela Presidência do Tribunal.

O documento, assinado pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, também informa a abertura de vaga na 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e na 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, ambas de entrância final, cujos cargos serão providos por remoção por merecimento. Já na Comarca de Cabedelo, o Juizado Especial Misto também se encontra vago, com provimento igualmente pelo critério de merecimento.

Os Magistrados interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, contados a partir da publicação dos editais, para efetuar a inscrição no processo de remoção. As inscrições devem ser realizadas através do Sistema SEI, com encaminhamento à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal.

Impacto local

Em Sousa, a vacância simultânea de três varas  reforça o desafio enfrentado pelo Judiciário no interior da Paraíba, especialmente nas comarcas de maior movimento processual. A ausência de juízes titulares impacta diretamente o andamento dos processos e o atendimento à população.

Com a abertura dos editais, a expectativa é de que o preenchimento das vagas possa trazer maior estabilidade e celeridade à Justiça sousense e das demais comarcas contempladas.