Uma divergência pública sobre o percentual de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério movimentou o debate educacional em Sousa, no Sertão da Paraíba. O tema foi discutido durante o programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM, com a participação do presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do município, professor Francimar José de Melo, e da secretária municipal de Educação, Bruna Veras.

A polêmica teve início após a publicação, na última quinta-feira (29), do Projeto de Lei Complementar nº 257/2026, de autoria do prefeito Helder Moreira Carvalho, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente da Educação Básica, com base no piso nacional do magistério.

O que diz a lei

De acordo com o artigo 1º da LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 , aprovada pela Câmara de Sousa e publica na gazeta do municipio na quinta-feira(29/01), foi concedido reajuste de 5% aos profissionais efetivos do magistério municipal, percentual que incide sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, conforme a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026.

O pagamento com o novo valor foi creditado aos professores na última sexta-feira (30/01). No entanto, após a divulgação dos contracheques, a categoria passou a questionar o percentual efetivamente aplicado.

Versão do Sindicato

Durante entrevista ao programa, o presidente do sindicato, Francimar José de Melo, afirmou que o reajuste real foi de apenas 5,4%, percentual definido pelo Governo Federal, e não de 10,4%, como vem sendo divulgado pela gestão municipal.

“Em números matemáticos foi 5,4%, percentual que o Governo Federal deu, o prefeito repassou. Não existe essa história de aumento de 10,4%”, afirmou.

Segundo Francimar, o município já pagava, em 2025, um salário-base acima do piso nacional daquele ano, o que, na avaliação do sindicato, impede que esse valor seja contabilizado como reajuste em 2026.

“Para ser 10%, teria que ser em cima do piso que o município paga hoje, e não foi. O cálculo foi feito sobre o piso nacional anterior. O aumento real foi de 5,4%”, explicou.

O sindicato defende um reajuste de 7% sobre o salário atualmente pago pelo município, proposta que, segundo a entidade, foi rejeitada pela gestão sob a justificativa de respeito ao teto de gastos.

Versão da Secretaria de Educação

Já a secretária de Educação, Bruna Veras, rebateu as críticas e reafirmou que, na prática, os professores de Sousa acumulam um ganho de 10,4% em relação ao piso pago por outros municípios.

“Em 2025, o prefeito pagou praticamente o piso de 2026. Faltaram apenas R$ 19 para atingir o valor. Agora, para que os professores não tivessem perdas, foi aplicado o reajuste de 5,4%”, explicou.

Segundo Bruna, o percentual de 10,4% citado pela gestão se refere à comparação entre o piso pago em Sousa em 2025 e o piso nacional daquele mesmo ano.

“Se você pegar o piso de 2025 e aplicar 10,4%, vai ver que o valor que o professor recebe hoje em Sousa é superior ao de muitos municípios da Paraíba”, afirmou.

A secretária destacou ainda que o município complementou o piso nacional de 2026 e aplicou mais 5%, garantindo, segundo ela, valorização salarial sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Debate segue na categoria

A divergência de interpretações entre os profissionais da educação e a gestão municipal continuar. Até o momento, não há indicação de judicialização do caso, mas a categoria segue cobrando maior clareza nos cálculos e nos critérios adotados para o reajuste.