A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, publicou no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) o aviso de licitação para aquisição de combustíveis destinados à frota oficial do município. O processo, registrado sob o Documento TCE nº 141268/25, corresponde ao Pregão nº 00097/2025, realizado conforme a Lei nº 14.133/2021.
O certame está marcado para o dia 26 de novembro de 2025, às 9h, por meio da plataforma Comprasnet. O valor estimado para a contratação é de R$ 3.898.580,40, montante destinado ao Registro de Preços para fornecimento gradual e parcelado dos produtos.
De acordo com o edital, o município pretende adquirir um total de 623 mil litros de combustíveis, distribuídos da seguinte forma:
- 000 litros de gasolina comum
- 000 litros de óleo diesel S-10
- 000 litros de óleo diesel S-500 (comum)
Os combustíveis serão utilizados pelos veículos das diversas secretarias municipais, incluindo Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e setores administrativos.
Justificativa da contratação
Em sua justificativa técnica, a gestão municipal destaca que a compra é “oportuna, imprescindível e de interesse público”, considerando a necessidade de manter o abastecimento contínuo da frota para atender às atividades rotineiras e serviços essenciais à população.
Segundo o documento, o Registro de Preços permitirá maior controle e otimização dos gastos, uma vez que a aquisição será realizada de forma gradual, conforme demanda real das secretarias. A Prefeitura afirma ainda que a medida visa “à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados”, respeitando as diretrizes estabelecidas nos instrumentos de planejamento municipal.
Empresas interessadas poderão consultar o edital completo e participar da disputa exclusivamente pela internet, através do portal oficial de compras governamentais. Após a etapa de lances, haverá análise de documentação e posterior homologação da empresa vencedora.
