As prefeituras de Nazarezinho e Uiraúna, ambas no sertão paraibano, lançaram editais de licitação que juntos totalizam quase R$ 600 mil em investimentos públicos. Os recursos serão destinados à manutenção de aparelhos de ar condicionado em repartições municipais e à reforma do terminal rodoviário, respectivamente.
Nazarezinho
A Prefeitura de Nazarezinho publicou o Documento TCE nº 114680/25, referente à Licitação nº 00031/2025, na modalidade Pregão (Lei nº 14.133/2021). O certame está marcado para o dia 23 de setembro de 2025, às 10h, através do Portal de Compras Públicas.
O valor estimado do contrato é de R$ 293.305,30. O objetivo é contratar empresa especializada para serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado.
De acordo com a justificativa apresentada, a medida visa assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos já instalados nas repartições públicas, garantindo conforto térmico para servidores e população, além de preservar os aparelhos e prolongar sua vida útil.
Uiraúna
Já a Prefeitura de Uiraúna publicou o Documento TCE nº 115963/25, referente à Licitação nº 00013/2025, na modalidade Concorrência (Lei nº 14.133/2021). O certame será realizado no dia 29 de setembro de 2025, às 8h, também no Portal de Compras Públicas.
O valor estimado é de R$ 297.969,70, com foco na contratação de empresa de construção civil para a reforma e adequação do Terminal Rodoviário Zéu Fernandes.
Segundo a administração municipal, o espaço encontra-se deteriorado, apresentando infiltrações, revestimentos danificados, pintura desgastada, telhas comprometidas e ausência de projeto hidrossanitário adequado. Além disso, não há climatização, ventilação e acessibilidade compatíveis com as normas vigentes.
A obra prevê a modernização da infraestrutura física, implantação de projeto hidrossanitário, preparação para climatização, adequação às normas de acessibilidade e valorização urbana do espaço, considerado estratégico para a mobilidade e a economia local.
Contexto
Os dois certames seguem os critérios da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas, e destacam a justificativa de interesse coletivo. Somados, os investimentos previstos chegam a R$ 591.275,00.