O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Sousa, arquivou a denúncia que apurava possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pelo Município, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público.

O arquivamento consta em termo publicado no dia 26 de janeiro de 2026 e refere-se ao Inquérito Civil nº 001.2024.072242, instaurado para apurar a situação do concurso público nº 001/2021, para o cargo de Professor de Educação Básica I.

A investigação teve origem em reclamação apresentada por Francisco Júnior de Oliveira e analisava a existência de contratações por excepcional interesse público realizadas nos anos de 2023 e 2024, em número considerado elevado e por período superior ao permitido pela legislação municipal.

Após a análise dos documentos e das informações prestadas pelo Município, a promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, promoveu o arquivamento do procedimento, decisão que foi homologada.

Com isso, o Ministério Público encerra o inquérito sem o ajuizamento de ação civil pública sobre o caso.