O Governo do Estado da Paraíba autorizou a descentralização de crédito orçamentário no valor de R$ 3 milhões para a continuidade das obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estevam Marinho, localizada no distrito de São Gonçalo, no município de Sousa, no Sertão paraibano.

A medida foi formalizada por meio da portaria conjunta nº 9, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de janeiro de 2026, assinada pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Wilson Santiago Filho, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (SUPLAN).

A descentralização dos recursos ocorre por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 0011/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a SUPLAN, com o objetivo de assegurar a continuidade da construção de um complexo educacional com 12 salas de aula, ampliando a estrutura física da unidade escolar.

O crédito está inserido no programa “Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais”, com classificação funcional-programática 22.101.12.368.5006.1843.0287, totalizando R$ 3.000.000,00. A vigência do TED vai de 28 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo SUP-PRC-2026/00207.

De acordo com a portaria, caberá à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) adotar, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), todas as providências necessárias para a operacionalização da descentralização do crédito.

Contrato e empresa executora

A obra é executada com base no Contrato nº 00036/2025, assinado em 8 de setembro de 2025, tendo como empresa responsável a Jatobá Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.320.189/0001-50.

A construtora tem sede na Rua Malaquias Gomes Barbosa, nº 108, 1º andar, sala A, Centro, no município de São José de Piranhas (PB), possui capital social de R$ 1,6 milhão e tem como sócios Antônio Casimiro de Morais e Getuliano Ferreira da Silva, este último na condição de sócio-administrador.

O valor total do investimento na obra é de R$ 6.370.031,47, e o prazo de execução está previsto para se encerrar em 2 de dezembro de 2026.

O investimento faz parte da política estadual de fortalecimento da infraestrutura educacional, com foco na ampliação e modernização das escolas da rede estadual, garantindo melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação no Sertão da Paraíba.