A Prefeitura Municipal de Sousa abriu processo administrativo para rescindir o contrato firmado com a MRC Serviços e Empreendimentos LTDA, empresa vencedora da licitação responsável pela organização do evento São Julho 2026. A convocação foi publicada na edição de sábado (14) do Diário Oficial do Estado, apontando falhas na execução contratual e descumprimento de exigências documentais.
De acordo com o documento oficial, a empresa foi convocada a apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação. O processo trata da possível rescisão do Contrato nº 53/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2026, que previa investimento de R$ 2,5 milhões para a realização do evento.
Entre os motivos apresentados pela gestão municipal estão a não apresentação de documentos solicitados pela administração, a entrega de contrato de patrocínio sem cláusulas de segurança jurídica — considerado inadequado pelo município — e o descumprimento de prazos estabelecidos no processo administrativo.
Segundo a convocação, o caso também é agravado por reincidência. A empresa já teria registrado problemas em contrato firmado em 2025, incluindo prestação de contas considerada extemporânea e incompleta.
O processo administrativo está disponível para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, localizada no Paço Municipal, no Centro de Sousa, durante o horário de expediente.
O extrato do contrato (CLICK AQUI!) havia sido publicado no dia 23 de fevereiro de 2026, confirmando a contratação da empresa para organizar o evento. Pelo acordo, a empresa ficaria responsável por toda a estrutura do São Julho, incluindo montagem e desmontagem do palco, contratação de artistas e exploração comercial do espaço por meio de patrocínios e venda de áreas.
A contratação seguiu as regras da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos no país.
Evento
O São Julho 2026 está programado para acontecer entre os dias 8 e 12 de julho em Sousa, com cinco noites de programação cultural e musical.
O edital prevê apresentações religiosas na abertura e no encerramento, enquanto os três dias centrais devem contar com duas atrações nacionais, uma regional e uma local por noite. Entre os artistas sugeridos na lista indicativa do edital estão nomes como Wesley Safadão, Xand Avião, Gusttavo Lima, Henrique & Juliano e Luan Santana, além de bandas tradicionais de forró.
Com a abertura do processo de rescisão, caso a MRC não consiga sanar as irregularidades e pendencias relatadas, o contrato com MRC seja oficialmente encerrado, a prefeitura de Sousa informou que serão convocadas as demais empresas que participaram do certame, conforme ordem de classificação, de forma a garantir a realização do evento
