O Diário da Justiça da Paraíba desta semana mais pareceu um grande balcão de “jiriquitas” administrativas. Entre os dias 18 e 21 de maio, o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou uma sequência quase interminável de portarias de remoção, substituições, designações provisórias e editais de vacância numa tentativa de manter funcionando, ainda que no improviso, as comarcas espalhadas pelo interior do Estado.

No Nordeste, especialmente no interior paraibano, “jiriquita” é aquele velho arranjo improvisado: um escambo administrativo, um remendo temporário, um “rolo” para tentar resolver um problema estrutural sem atacar sua origem. E foi exatamente essa sensação deixada pela enxurrada de atos assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

A matemática da crise é simples: faltam juízes efetivos e sobram portarias redistribuindo magistrados já sobrecarregados. O resultado é um verdadeiro “rodízio judicial”, em que um juiz responde por duas, três ou até quatro unidades simultaneamente.

Enquanto uma comarca fica vaga, outra recebe um magistrado “cumulativamente”. Quando o titular sai de férias, entra um substituto que já responde por outra unidade. Quando há folga compensatória, outro juiz assume temporariamente. E assim o Judiciário vai funcionando na base da gambiarra institucionalizada.

Em Itabaiana, por exemplo, a juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz foi designada para responder simultaneamente pela 2ª Vara Mista e pelo CEJUSC da comarca. Já em Bananeiras, o juiz de Solânea precisou assumir cumulativamente a Vara Única e a Diretoria do Fórum por três dias. Em Piancó, além de vacâncias abertas para a 1ª e 2ª Varas Mistas, uma magistrada de Itaporanga foi deslocada para responder provisoriamente pela comarca.

No Sertão, o cenário virou rotina antiga. Sousa, Cajazeiras, Pombal, Princesa Isabel e diversas cidades convivem há anos com déficit de magistrados. Em muitos casos, audiências são remarcadas, despachos atrasam e servidores trabalham em ritmo de sobrecarga para evitar o colapso.

O problema está longe de ser novidade. Em novembro do ano passado, advogados chegaram a realizar protesto no Fórum de Sousa contra a ausência de juízes e a demora na prestação jurisdicional. A cena se repete quase todos os anos, principalmente no Sertão paraibano.

Enquanto isso, o Diário da Justiça segue funcionando como um grande jogo de cadeiras togado. Sai um magistrado daqui, desloca outro dali, acumula-se acolá e publica-se um novo edital de vacância logo em seguida.

A impressão é de que o TJPB vive permanentemente apagando incêndios administrativos sem conseguir resolver a raiz do problema: a carência de juízes efetivos em diversas comarcas do interior.

Em apenas quatro dias, foram publicadas portarias envolvendo remoções para João Pessoa e Campina Grande, designações provisórias em Itabaiana, Princesa Isabel, Piancó, Bananeiras, Sumé e Coremas, além de editais de vacância em Alagoinha, Piancó, Princesa Isabel e Itabaiana.

Houve até magistrado designado para celebrar casamentos em vara sem titular.

No papel, tudo continua funcionando. Na prática, o Judiciário paraibano parece sobreviver numa espécie de engenharia emergencial permanente, onde cada nova portaria serve apenas para tapar o buraco aberto pela anterior.

E no interior, onde a Justiça já chega mais devagar, a sensação de abandono continua sendo despachada “cumulativamente”