O juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, José Normando Fernandes, suspendeu a sessão de julgamento que seria realizada nesta terça-feira (26) contra ARTUR GARRIDO DA SILVA, acusado de matar a companheira FABIANA FERREIRA DA SILVA na zona rural do município.
A decisão foi tomada após a renúncia do advogado de defesa, Ozael da Costa Fernandes, conforme documento juntado aos autos sob o ID 160036309.
Na decisão, o magistrado determinou que o réu constitua novo advogado no prazo de 10 dias para assumir sua defesa no processo. Caso isso não ocorra, a Defensoria Pública será designada para atuar no caso.
O novo julgamento pelo Tribunal do Júri havia sido marcado após anulação da sessão realizada em março de 2023, quando Artur Garrido foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão pela morte da companheira.
Entenda o caso
O crime aconteceu na noite da Sexta-Feira Santa, em 19 de abril de 2019, no Sítio Floresta, zona rural de Sousa. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, Artur Garrido matou Fabiana Ferreira da Silva com um disparo de arma de fogo após o casal participar de uma bebedeira com outras pessoas.
Na época do crime, o casal residia no Sítio Angicos, na zona rural de Aparecida.
De acordo com a Ação Penal nº 0000928-47.2019.815.0371, o acusado responde por homicídio qualificado por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além de porte ilegal de arma de fogo.
O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou o primeiro júri realizado em março de 2023 após recursos apresentados pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, representada pelo advogado João Marques Estrela e Silva.
Réu alegou disparo acidental
Durante interrogatório judicial, Artur Garrido afirmou que o disparo ocorreu durante uma discussão com a companheira, quando ela teria retirado a arma de sua cintura.
Conforme consta nos autos, o acusado declarou:
“Aí pegou a arma da minha cintura, sacou a arma, ‘cê não vai levar não!’, puxou, eu peguei, quando peguei, o disparo, não sei se eu apertei, eu não vou mentir se eu… não sei dizer, foi rápido demais.”
A defesa sustentou ao longo do processo a tese de homicídio culposo, alegando ausência de intenção de matar. Já o Ministério Público defende que o crime foi praticado de forma dolosa e com qualificadoras.
Histórico do processo
A denúncia foi recebida pela Justiça em junho de 2019. Durante a instrução processual, testemunhas apontaram versões convergentes indicando que o acusado foi o autor do disparo que matou Fabiana Ferreira da Silva.
Em 2021, a Justiça pronunciou Artur Garrido para julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Já em março de 2023, o Conselho de Sentença condenou o réu a mais de 21 anos de prisão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Paraíba anulou o julgamento e determinou a realização de um novo júri popular.
A defesa ainda apresentou diversos recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba e no Superior Tribunal de Justiça, todos rejeitados. Após o trânsito em julgado das decisões recursais em março de 2026, a Justiça redesignou o novo julgamento, agora suspenso em razão da renúncia da defesa.
