O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, José Normando Fernandes, indeferiu o pedido da Defensoria Pública (Click Aqui (2), para adiar a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar João Victor Delmiro de Sousa, conhecido como “Brau” ou “Brauzinho”, acusado de duas tentativas de homicídio contra Luiz Victor Batista Gonçalves, o “Porcão”, além de porte ilegal de arma de fogo. O julgamento está mantido para esta quinta-feira, 28 de maio de 2026, às 8h, no Fórum de Sousa.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o adiamento da sessão causaria prejuízos à administração da Justiça, considerando toda a estrutura mobilizada para a realização do júri popular, incluindo convocação de jurados, escolta policial, intimação de testemunhas e organização da pauta judicial.

A Defensoria Pública alegou impossibilidade de comparecimento da defensora responsável devido a choque de pauta em outros júris e afirmou haver carência de defensores habilitados para substituição. No entanto, o juiz entendeu que as dificuldades institucionais não poderiam justificar a paralisação do processo, sobretudo porque o acusado está preso preventivamente desde novembro de 2024.

Para assegurar a defesa técnica do réu, o magistrado nomeou como defensor dativo o advogado Erinaldo Alves dos Santos (OAB-PB 32496), destacando que o profissional já havia sido previamente comunicado sobre a possibilidade de atuar no caso e teve tempo suficiente para estudar o processo.

Segundo José Normando Fernandes, o réu tem direito subjetivo de ser julgado em prazo razoável, especialmente diante da manutenção da prisão preventiva. O juiz enfatizou ainda que o processo tramita há mais de um ano e que o adiamento poderia configurar excesso de prazo.

Entenda o caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, João Victor Delmiro de Sousa foi acusado de tentar matar Luiz Victor Batista Gonçalves, o “Porcão”, em duas ocasiões distintas ocorridas no ano de 2024, no bairro Jardim Brasília, em Sousa.

O primeiro fato teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024. Já o segundo episódio aconteceu no dia 19 de novembro de 2024, por volta das 22h30, na Rua do Mercado do Pino. Segundo a acusação, João Victor teria agido juntamente com Djailson Alves do Nascimento e José Victor Cardoso de Meneses para executar a vítima por motivo torpe, decorrente de uma suposta rixa existente entre eles.

Ainda de acordo com os autos, os crimes não foram consumados por circunstâncias alheias à vontade dos acusados. O Ministério Público também denunciou João Victor pelo porte ilegal de um revólver calibre .38, arma que teria sido utilizada nos atentados.

Durante a instrução processual, a vítima afirmou em juízo que foi alvo de disparos em duas ocasiões. No primeiro caso, relatou que um homem em uma motocicleta vermelha efetuou vários tiros em sua direção. No segundo episódio, disse ter ouvido disparos pelas costas enquanto caminhava para a casa da namorada.

Embora tenha declarado que não conseguiu visualizar os autores diretamente, a vítima afirmou que identificou João Victor após ouvir alguém gritar “é a tropa do Brau” enquanto fugia dos disparos.

Réu confessou um dos ataques

Em interrogatório, João Victor Delmiro de Sousa admitiu ter atirado contra Luiz Victor em um dos episódios, alegando que agiu porque vinha sofrendo ameaças da vítima pelas redes sociais.

O acusado afirmou que praticou o crime sozinho e inocentou os outros dois denunciados, dizendo que eles não sabiam da tentativa de homicídio nem do porte da arma. Ele também confirmou que o revólver calibre .38 apreendido lhe pertencia e que não possuía autorização legal para portar a arma.

Entretanto, João Victor negou participação na tentativa de homicídio ocorrida no dia 1º de novembro de 2024.

Dois acusados foram impronunciados

Após a fase de instrução, a Justiça impronunciou Djailson Alves do Nascimento e José Victor Cardoso de Meneses por ausência de provas suficientes de participação nos crimes.

Na decisão de pronúncia, o juiz entendeu que os elementos colhidos durante a investigação e a audiência justificavam submeter apenas João Victor Delmiro de Sousa ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

O magistrado destacou que, além da confissão parcial do réu, testemunhas ouvidas em juízo relataram discussões e ameaças envolvendo acusado e vítima, reforçando os indícios de autoria.

João Victor será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio por duas vezes e porte ilegal de arma de fogo, permanecendo preso desde de 2024 na Colônia Penal Agrícola de Sousa até ulterior deliberação do Tribunal do Juri.