A Promotoria de Justiça de Sousa instaurou um Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades no funcionamento do Programa Glaucoma no município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba. A medida foi adotada após denúncia anônima informar a paralisação do programa, com a suspensão das consultas oftalmológicas e do fornecimento de colírios aos pacientes há aproximadamente seis meses.

De acordo com a Portaria nº 001.2026.008240, assinada pelo 7º Promotor de Justiça de Sousa, Manoel Pereira de Alencar, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) busca esclarecer possíveis falhas na assistência prestada aos pacientes diagnosticados com glaucoma, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a denúncia recebida pelo órgão ministerial, a interrupção dos atendimentos e da entrega dos medicamentos estaria prejudicando pacientes de baixa renda, expondo-os ao agravamento da doença e até mesmo ao risco de perda da visão.

Ao instaurar o procedimento, o Ministério Público determinou a reiteração de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, concedendo prazo de 10 dias para que a gestão informe se houve a efetiva entrega dos colírios aos pacientes atendidos nas datas mencionadas na investigação.

Além disso, a Secretaria deverá indicar quando ocorreu a distribuição dos medicamentos e apresentar documentos comprobatórios, como fichas de dispensação, recibos assinados ou outros registros que comprovem o recebimento dos colírios pelos pacientes.

O promotor advertiu que a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido poderá configurar o crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/1985, além de ensejar a adoção de medidas para apuração de eventual ato de improbidade administrativa e crime de desobediência.

O procedimento foi instaurado no último dia 15 de junho e seguirá em tramitação na Promotoria de Justiça de Sousa até a conclusão das investigações.