O Governo da Paraíba sancionou três novas leis que beneficiam diretamente o município de Sousa, no Sertão paraibano. As medidas reconhecem oficialmente a tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant’Ana como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado, além de concederem o título de Utilidade Pública Estadual à Loja Maçônica União Sousense nº 3.717 e à Associação Racha dos 100.

A primeira delas é a Lei nº 14.603/2026, de autoria do deputado estadual André Gadelha, que reconhece a Festa de Nossa Senhora de Sant’Ana como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial da Paraíba. Realizada anualmente em Sousa, a celebração é uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Sertão paraibano, reunindo milhares de fiéis e visitantes e movimentando a economia local por meio do turismo religioso.

Além do reconhecimento oficial, a legislação autoriza o Poder Executivo Estadual, por intermédio dos órgãos competentes, a desenvolver ações de incentivo, preservação, proteção, promoção e divulgação da festividade, incluindo sua inserção nos calendários oficiais de eventos culturais e turísticos da Paraíba.

Outra medida sancionada foi a Lei nº 14.628/2026, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, que concede o título de Utilidade Pública Estadual à Loja Maçônica União Sousense nº 3.717. O reconhecimento leva em consideração os relevantes serviços prestados pela instituição nas áreas social, filantrópica e comunitária, com ações voltadas ao fortalecimento da solidariedade, da cidadania e do desenvolvimento humano.

Também foi publicada a Lei nº 14.630/2026, proposta pelo deputado estadual Júnior Araújo, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Racha dos 100, sediada em Sousa. Com a nova condição jurídica, a entidade passa a atender um dos requisitos para firmar convênios, parcerias e acordos com o poder público, além de poder pleitear recursos e subvenções destinados ao fortalecimento de suas atividades institucionais.

As três leis representam um importante reconhecimento do Governo da Paraíba à relevância histórica, cultural e social de iniciativas desenvolvidas em Sousa. Enquanto a Festa de Nossa Senhora de Sant’Ana tem sua tradição preservada e valorizada como patrimônio imaterial do Estado, as duas entidades passam a contar com maior respaldo institucional para ampliar suas ações em benefício da população, fortalecendo o desenvolvimento social, cultural e comunitário do município.