A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove, nesta quinta-feira (9), duas audiências públicas no Alto Sertão paraibano com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Os encontros acontecerão às 10h, na Comarca de Cajazeiras, e às 15h, na Comarca de Sousa.
A programação será conduzida pela ouvidora do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, com a participação do ouvidor de Justiça substituto, desembargador Aluizio Bezerra Filho, e do ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Marco Aurélio de Medeiros Villar. Representantes das subseções da OAB em Cajazeiras e Sousa também participarão das audiências.
Segundo o desembargador Aluizio Bezerra Filho, a iniciativa busca ouvir advogados, operadores do Direito, defensores públicos e cidadãos sobre o funcionamento da Justiça estadual, permitindo a apresentação de reclamações, críticas, sugestões e reivindicações relacionadas à prestação jurisdicional.
“O propósito é ouvir as reclamações, as reivindicações, as críticas e as sugestões para melhorar os serviços que envolvem a tramitação dos processos judiciais. É importante ouvir quem está do outro lado do balcão, que é o destinatário dos serviços judiciários”, destacou o magistrado.
Ainda conforme o ouvidor substituto, as manifestações coletadas durante as audiências servirão de base para a elaboração de um relatório que será encaminhado aos setores competentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
Aluizio Bezerra ressaltou que a experiência já apresentou resultados positivos nas audiências públicas realizadas nas comarcas de Patos e Pombal, no último dia 28 de junho, que registraram a participação de representantes da sociedade e dos diversos segmentos do sistema de Justiça.
A expectativa é que os encontros em Cajazeiras e Sousa ampliem esse diálogo, aproximando ainda mais o Judiciário da população e fortalecendo os mecanismos de participação social na melhoria dos serviços oferecidos pelo TJPB.
