O Governo da Paraíba autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,75 milhão para reforço do orçamento da Secretaria de Estado da Saúde. Do total, R$ 500 mil serão destinados especificamente à manutenção do Centro de Reabilitação Tipo IV do município de Sousa, no Sertão do estado.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.101, de 15 de abril de 2026, publicado na edição dessa quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado. O ato foi assinado pelo governador, com base na Lei nº 14.257/2026, que rege o orçamento estadual vigente.

Além do investimento em Sousa, o decreto prevê a aplicação de R$ 1,25 milhão na implementação e estruturação organizacional da rede estadual de saúde.

Os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias anteriormente previstas para a área de gestão de bens, insumos e serviços da saúde, conforme determina a Lei nº 4.320/64.