Governo do Estado renova cessão de uso de prédio do Centro Administrativo da Prefeitura de Sousa

De acordo com o Extrato de Contrato nº 0034/2025 (Cadastro nº 25-02769-7), a cessão é firmada entre a Secretaria de Estado da Administração e a Prefeitura Municipal de Sousa (PB).

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O Governo da Paraíba renovou a cessão de uso, de forma gratuita, do imóvel onde funciona o Centro Administrativo da Prefeitura de Sousa. O extrato do contrato foi publicado recentemente e formaliza a continuidade da utilização do prédio pela gestão municipal.

De acordo com o Extrato de Contrato nº 0034/2025 (Cadastro nº 25-02769-7), a cessão é firmada entre a Secretaria de Estado da Administração e a Prefeitura Municipal de Sousa (PB). O imóvel está localizado na Rua José Vieira Figueiredo, s/n, bairro Areias, onde anteriormente funcionava o Centro Administrativo Municipal.

O contrato não envolve repasse de recursos financeiros — o valor é zero — e tem vigência registrada até 10 de dezembro de 2030. A assinatura do documento ocorreu em 11 de dezembro de 2025. O secretário de Estado da Administração, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, é o signatário do contrato pelo Governo do Estado.

A renovação da cessão garante a manutenção das atividades administrativas da Prefeitura de Sousa no local, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados à população sem custos de locação para o município.

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