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Justiça

TJPB mantém suspensa lei que proibia academias de cobrar uso de instalações por profissionais de saúde e educação física

Promotoria de Justiça de Sousa emite recomendação a sete prefeituras sobre possíveis irregularidades em pagamentos de combustíveis

Advogado afirma que Fábio Tyrone segue elegível e que decisão do TRF5 ainda terá “longo caminho” até o trânsito em julgado

Três Varas estão sem juiz em Sousa e TJPB publica editais para tentar preencher vagas em outras comarcas do Estado

TJPB prevê gasto de mais de R$ 200 mil com broches, canetas, copos e xícaras personalizados

STF decide que lei ordinária pode revogar benefícios concedidos a servidores públicos através de lei complementar

Bancos são condenados a devolver valores transferidos em golpe com Pix em Sousa-PB

Câmara Criminal do TJPB julga nesta terça-feira habeas corpus de Hitalo Santos e Israel Nata

TJPB analisará recurso em caso de transporte clandestino entre Sousa e Santa Cruz

TJPB recebe denúncia contra ex-prefeito de Santa Cruz por falsificar empenho para desviar R$ 2 mil

Caso inédito: STJ determina julgamento de habeas corpus de motorista preso acusado de morte de Maria Vilani em acidente na BR-230, em Aparecida

Lei estadual que garante pagamento integral de couvert a artistas é mantida pelo TJPB