Uma operação conjunta coordenada pelo MP-Procon resultou na interdição total de uma farmácia, interdições parciais em outros dois estabelecimentos e na lavratura de autos de infração e notificações durante fiscalização realizada nesta terça-feira (3), no município de Sousa, Sertão da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deu continuidade à Operação Consumo Seguro com ações de fiscalização em supermercados, farmácias e postos de combustíveis da cidade. A iniciativa integra a estratégia regional do órgão para reforçar a proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores.

A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, com apoio do promotor Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor na Promotoria de Sousa.

A força-tarefa contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por meio do 6º Batalhão de Bombeiro Militar (6º BBM).

Interdições e irregularidades

Durante as fiscalizações, foram constatadas irregularidades sanitárias que levaram à interdição total de um estabelecimento farmacêutico e à interdição parcial de outros dois. Entre os problemas identificados estão:

• Comercialização de antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa;

• Falhas nas condições de higiene e conservação;

• Prestação de serviços farmacêuticos não autorizados;

• Descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.

Em um supermercado da cidade, foi registrado um Termo de Apreensão e Inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados.

Autos de infração e notificações

Ao todo, o MP-Procon lavrou seis autos de infração. A Agevisa-PB realizou três interdições (uma total e duas parciais), além de emitir notificações sanitárias e formalizar um termo de apreensão e inutilização de produtos.

A ANP aplicou duas notificações, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba emitiu uma notificação relacionada às normas de segurança contra incêndio e pânico. Já o Imeq-PB informou que os equipamentos metrológicos fiscalizados estavam regulares, sem irregularidades constatadas.

Segundo o diretor do MP-Procon, a Operação Consumo Seguro reforça o trabalho permanente do Ministério Público na promoção de relações de consumo seguras, transparentes e responsáveis, assegurando a regularidade dos estabelecimentos e a proteção da população em todo o estado.

A ação também teve como foco a verificação das condições estruturais e sanitárias dos estabelecimentos, garantindo o cumprimento da legislação vigente e ampliando a fiscalização integrada no município de Sousa.