MPPB abre procedimentos para apurar denúncias de possíveis crimes ambientais em Sousa e Santa Cruz

Segundo o Ministério Público, os procedimentos têm como objetivo verificar possíveis práticas lesivas ao meio ambiente

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou dois procedimentos administrativos para investigar denúncias de irregularidades ambientais nos municípios de Sousa e Santa Cruz. As ações são conduzidas pela promotora de Justiça Izabella Maria de Barros Santos.

No caso de Sousa, o Procedimento Administrativo nº 046.2025.002093 foi aberto para acompanhar as medidas adotadas pelo Município diante da denúncia de obstrução em um canal localizado no bairro Gato Preto. O MPPB determinou a notificação do denunciante para que informe, no prazo de cinco dias úteis, se a situação foi solucionada. O Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Daesa) figura como representado no processo.

Já em Santa Cruz, o Procedimento Administrativo nº 046.2025.002181 foi instaurado após reclamação apresentada por Leandro Soares da Silva, que denunciou Gerri Adriano Leite de Oliveira, conhecido como “Terroca”. Ele é acusado de manter criação irregular de porcos em área residencial no Distrito de Casinha Homem.

Segundo o Ministério Público, os procedimentos têm como objetivo verificar possíveis práticas lesivas ao meio ambiente. Caso confirmadas, as condutas poderão gerar sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar eventuais danos ambientais causados.

As investigações seguem em andamento sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça de Sousa.

 

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