O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta terça-feira (2) a situação de emergência em Sousa e mais sete municípios da Paraíba em razão da estiagem prolongada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Além de Sousa, foram incluídas na lista as cidades de Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas e Soledade.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene, dormitórios e alimentação para trabalhadores e voluntários. Atualmente, a Paraíba soma 111 reconhecimentos vigentes por estiagem, além de um por chuvas intensas.

Situação em Sousa

O município de Sousa já havia decretado situação de emergência em 24 de outubro de 2024, por meio do Decreto nº 953/2025. A medida, válida por 180 dias, abrange comunidades rurais afetadas pela escassez de chuvas e que dependem de abastecimento por carros-pipa.

Segundo o decreto, a estiagem já compromete atividades agrícolas e pecuárias, além de impactar diretamente famílias que vivem em áreas isoladas. A redução das precipitações também tem provocado prejuízos à saúde da população e ao bem-estar dos animais. A prefeitura reforça a necessidade de manter a Operação Carro-Pipa para garantir o abastecimento emergencial.

Medidas previstas pelo município

Com o decreto municipal, Sousa está autorizada a executar ações emergenciais, como:

• Distribuição de cestas básicas e medicamentos às famílias afetadas;

• Contratação ou reforço de carros-pipa e aquisição de bombas, caixas d’água e equipamentos;

• Perfuração e recuperação de poços, cisternas e pequenas barragens;

• Abertura de créditos adicionais no orçamento;

• Aceleração de processos administrativos em conformidade com a Lei 14.133/2021.

O documento também prevê, se necessário, a adoção de racionamento de água e, em caso de agravamento, a declaração de estado de calamidade pública.

As ações emergenciais serão coordenadas pela Chefia de Gabinete do Prefeito, com apoio das Secretarias de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Assistência Social.