O governador da Paraíba Lucas Ribeiro(PP) sancionou a Lei nº 14.500, de 25 de maio de 2026, que reconhece o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, localizado no município de Sousa, como Área Estratégica de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado. A norma, de autoria do deputado estadual André Gadelha, foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

A legislação tem como objetivo fortalecer a produção agrícola sustentável, ampliar o abastecimento alimentar regional e incentivar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, geração de emprego e renda no campo.

De acordo com o texto da lei, o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo também visa assegurar a preservação dos recursos hídricos e ambientais da região, considerada uma das mais importantes áreas produtivas do Sertão paraibano.

A nova norma prevê ainda que o Poder Executivo poderá adotar medidas de incentivo à produção de alimentos básicos, assistência técnica aos produtores, implantação de programas de irrigação sustentável e investimentos em infraestrutura hídrica e logística.

Outro ponto destacado na legislação é que o Perímetro Irrigado de São Gonçalo passará a ter prioridade em programas estaduais de aquisição de alimentos, políticas públicas de combate à fome e projetos de desenvolvimento regional sustentável.

Reconhecido pela forte produção agrícola, o Perímetro Irrigado de São Gonçalo desempenha papel importante na economia de Sousa e de toda a região do Sertão, contribuindo para o abastecimento de frutas, hortaliças e outros produtos agrícolas comercializados na Paraíba e em estados vizinhos.