O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa condenou (termode sentença), nesta segunda-feira (18), Maria Audineide Ferreira Lacerda e Álamo Augusto da Silva Olinto pela morte de Aureliano Ferreira Lacerda, assassinato ocorrido em setembro de 2024, no município de Santa Cruz, Sertão da Paraíba. Após uma sessão que se estendeu por mais de 13 horas, o Conselho de Sentença reconheceu (termo de julgamento) que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe e emboscada. Já o terceiro acusado, Alan Mateus da Silva, foi absolvido pelos jurados.

O julgamento aconteceu na 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa e foi presidido pelo juiz José Normando Fernandes. Atuaram na acusação os promotores de Justiça Dr. Rafael de Carvalho Silva Bandeira e Dra. Juliana Cardoso Rocha, além do assistente de acusação Dr. Ozael da Costa Fernandes.

Maria Audineide, apontada pelo Ministério Público da Paraíba como mandante do homicídio, foi condenada a 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Ela seguirá presa na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, onde está detida preventivamente desde setembro de 2024.

O réu Álamo Augusto da Silva Olinto, considerado pela acusação como o executor dos disparos, recebeu pena de 14 anos de prisão em regime fechado. Mesmo foragido, a Justiça determinou o cumprimento da pena na Colônia Penal Agrícola de Sousa, assim que houver a captura do condenado.

Além das penas privativas de liberdade, os dois condenados também foram sentenciados ao pagamento das custas processuais. O magistrado negou aos réus o direito de recorrer em liberdade e manteve os decretos de prisão.

Já Alan Mateus da Silva foi absolvido durante a votação dos quesitos pelos jurados. Com a decisão, o juiz determinou a expedição de alvará de soltura.

Processo contra “Fábio Cabeção” foi desmembrado

O quarto acusado apontado na denúncia do Ministério Público, Fábio Wanderson do Nascimento, conhecido como “Fábio Cabeção”, não foi julgado nesta etapa. O processo dele foi desmembrado porque o réu encontra-se preso no Presídio PB1, em João Pessoa.

Segundo o Ministério Público, mesmo detido, Fábio teria participado diretamente do planejamento do assassinato.

Na defesa de Maria Audineide atuaram os advogados Dr. Abdon Salomão Lopes Furtado e João Hélio Lopes da Silva. Já o advogado Dr. José Policarpo Dantas Neto defendeu Alan Mateus e também foi designado para representar Álamo Augusto durante o julgamento, em razão da condição de foragido.

Crime teria sido motivado por conflitos familiares e dinheiro

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, o homicídio de Aureliano Ferreira Lacerda teria sido motivado por desavenças familiares, interesses patrimoniais e conflitos pessoais envolvendo a vítima e os acusados.

Um dos pontos centrais da investigação envolve supostas mensagens de cunho sexual enviadas por Aureliano à enteada Jéssika Wigna Ferreira da Costa, filha de Maria Audineide.

Segundo a acusação, a esposa da vítima teria articulado o assassinato com Fábio Wanderson, que, mesmo preso em João Pessoa, teria ajudado a coordenar a execução do crime. O homicídio teria sido encomendado mediante pagamento entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

Emboscada às margens da PB-359

Aureliano Ferreira Lacerda foi morto no dia 11 de setembro de 2024, por volta das 19h, nas proximidades do lixão de Santa Cruz, às margens da rodovia PB-359.

Conforme as investigações, a vítima e a esposa haviam saído de São Francisco, onde moravam, sob o pretexto de viajar até Alexandria, no Rio Grande do Norte, para comprar uma motocicleta. Aureliano levava cerca de R$ 4 mil em espécie, valor que, segundo o Ministério Público, teria sido usado para financiar o crime.

A denúncia sustenta que Maria Audineide conduziu o marido até um ponto conhecido como “Cheiro do Queijo”, onde os executores já aguardavam. Álamo Augusto é apontado como o autor dos disparos, enquanto Alan Mateus teria dirigido o veículo utilizado na ação criminosa.

Conversas de WhatsApp foram decisivas

As principais provas reunidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público surgiram a partir da perícia realizada no celular da acusada.

Mensagens de WhatsApp, áudios e conversas extraídas do aparelho indicariam discussões sobre o planejamento do homicídio entre os envolvidos. Investigadores também localizaram mensagens nas quais a vítima ameaçava denunciar supostos crimes atribuídos à companheira e aos comparsas.

Durante diligências realizadas na casa de um dos acusados, a polícia apreendeu um revólver calibre .38 e seis munições intactas. A arma passou a integrar o conjunto probatório analisado durante a investigação do caso.

O julgamento chamou atenção pela longa duração, pela complexidade das provas apresentadas em plenário e pela forte repercussão do caso na região de Sousa e no Alto Sertão paraibano.