A Prefeitura de Sousa deu mais um passo para a construção do novo Mercado de Comercialização Municipal, obra orçada em R$ 3.446.876,60 que será implantada nas proximidades do calçadão, no Centro da cidade. O projeto tem como principal objetivo regularizar a situação dos vendedores ambulantes que atualmente ocupam irregularmente os passeios públicos e atender às exigências do Ministério Público da Paraíba. A licitação para contratação da empresa responsável pela obra está marcada para o dia 7 de julho de 2026.
De acordo com o processo licitatório, registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Documento TCE nº 77497/26 – Concorrência nº 00010/2026), a obra prevê a construção de um moderno espaço público destinado à comercialização de produtos, com infraestrutura voltada para comerciantes que hoje atuam nas ruas do Centro de Sousa.
O projeto arquitetônico contempla 18 boxes comerciais, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, além de corredores amplos e circulação por todos os lados do empreendimento, garantindo melhores condições de acesso para comerciantes e consumidores.
Segundo o projeto básico, todos os serviços serão executados por uma única empresa, considerando a interdependência entre as etapas da obra, que envolvem fundações, superestrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem, acessibilidade, combate a incêndio, impermeabilização e demais serviços de engenharia.
Regularização dos ambulantes
Segundo a gestão municipal, a construção do novo mercado faz parte da solução definitiva para o problema da ocupação irregular do calçadão por vendedores ambulantes, situação que é acompanhada pelo Ministério Público da Paraíba através do Procedimento nº 046.2023.004945.
Como primeira medida, a Prefeitura realizou, em novembro de 2025, uma audiência pública para cadastramento dos comerciantes e promoveu uma reorganização temporária dos ambulantes, reduzindo a ocupação dos passeios públicos.
Após estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento e pela Superintendência Municipal de Trânsito, foi escolhida a Rua Luciander Rocha Melo de Lucena para receber o novo equipamento público. Segundo a Prefeitura, a área fica a menos de 40 metros do atual local de atuação dos ambulantes, permitindo manter o fluxo comercial sem comprometer a mobilidade urbana.
Mercado atenderá comerciantes cadastrados
Em entrevista ao Blog do Seu Léo, o prefeito Helder Carvalho afirmou que os boxes serão destinados exclusivamente aos comerciantes que já estavam cadastrados junto à Prefeitura e cuja relação foi encaminhada ao Ministério Público.
Segundo o gestor, o objetivo é impedir novas ocupações irregulares e garantir que apenas os vendedores previamente identificados sejam beneficiados.
“O mercado vai atender as pessoas que já estavam trabalhando nas ruas. Nenhum outro caso poderá fugir da lista que está sob acompanhamento do Ministério Público. Esse controle está sendo feito pelo MP e o objetivo é retirar definitivamente os ambulantes das calçadas”, afirmou.
Reforma dos mercados municipais
O prefeito também anunciou que o novo mercado faz parte de um plano maior de reestruturação do comércio popular de Sousa.
Além da transferência dos vendedores ambulantes, alguns comerciantes do Mercado Central deverão ser remanejados para o novo espaço, reduzindo a superlotação do prédio atual.
Helder Carvalho informou ainda que a administração municipal pretende promover reformas no Mercado Central, no Mercado da Estação e também no Mercado das Frutas, localizado na Rua Emílio Pires.
Segundo ele, as obras serão executadas de forma planejada para minimizar os impactos sobre os comerciantes durante o período de execução.
Venda e aluguel de boxes serão proibidos
Durante a entrevista, o prefeito também fez um alerta sobre a comercialização irregular dos boxes públicos.
Segundo Helder Carvalho, a venda, cessão ou aluguel dos espaços será proibida e fiscalizada pela Controladoria Geral do Município, em conjunto com o Ministério Público.
“Há um acompanhamento rigoroso do Ministério Público e precisamos fazer a lei ser cumprida. Não será permitida qualquer negociação irregular dos quiosques”, destacou o prefeito.
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