A Prefeitura de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba, abriu processo licitatório com o objetivo de contratar uma instituição financeira para gerenciar e processar a folha de pagamento dos servidores municipais. O certame, publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), estabelece um valor mínimo de R$ 233.838,60, podendo ser superado durante a disputa entre os bancos interessados.
De acordo com o aviso de licitação (Pregão nº 00018/2026), o município pretende conceder, de forma onerosa, os serviços bancários relacionados à administração da folha de pagamento dos servidores públicos ativos — incluindo efetivos, comissionados, eletivos e contratados — além de inativos e pensionistas.
O contrato terá vigência de 60 meses (cinco anos), e o julgamento das propostas seguirá o critério de maior lance por item, ou seja, vencerá a instituição financeira que oferecer o maior valor à administração municipal pela exploração do serviço.
O valor mínimo estipulado no edital é de R$ 233.838,60, a ser pago em parcela única no prazo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O documento ressalta que esse montante tem caráter estimativo e poderá ser ultrapassado, considerando a competitividade entre os participantes. Cada novo lance deverá superar o anterior em, no mínimo, R$ 1 mil.
A sessão pública está marcada para o dia 25 de maio de 2026, às 9h, e será realizada de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas.
Cálculo e justificativa
Segundo a Secretaria de Administração, a definição do valor mínimo apresenta grau de complexidade devido a variáveis como o número de servidores, a estrutura salarial, exigências contratuais e benefícios, além de políticas regulatórias do sistema financeiro.
Para chegar ao valor de referência, o município utilizou como base a média praticada em contratos semelhantes em outras cidades paraibanas, fixada em R$ 403,17 por servidor. Considerando o total de 580 servidores municipais, chegou-se ao montante mínimo previsto no edital.
A gestão também destacou fatores externos que impactam diretamente nas propostas das instituições financeiras, como as regras do Banco Central que garantem a portabilidade salarial e a oferta de serviços essenciais gratuitos, reduzindo a margem de lucro dos bancos nesse tipo de contrato.
Além disso, o documento aponta que, em alguns casos, instituições financeiras aceitam margens reduzidas ou até prejuízo inicial para ampliar participação no mercado e fidelizar novos clientes, o que pode influenciar positivamente o valor final a ser ofertado ao município.
Expectativa de arrecadação
Com a licitação, a Prefeitura de Nazarezinho busca não apenas organizar a gestão da folha de pagamento, mas também gerar receita direta para os cofres públicos por meio da concessão do serviço, prática comum em administrações municipais em todo o país.
A expectativa é de que o valor final ultrapasse o mínimo estipulado, dependendo do interesse e da concorrência entre os bancos participantes do processo.
