O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou um processo licitatório com valor estimado superior a R$ 4,5 milhões para aquisição de cadeiras corporativas, poltronas, sofás, longarinas e outros mobiliários destinados às unidades administrativas e judiciárias do Estado. O certame, na modalidade pregão eletrônico, está marcado para o dia 8 de julho de 2026 e prevê a compra de mais de 2,3 mil itens voltados à melhoria das condições de trabalho, acessibilidade e conforto de magistrados, servidores e usuários da Justiça.
Licitação prevê renovação do mobiliário
De acordo com o processo licitatório nº 00016/2026, registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o documento nº 76744/26, o TJPB pretende contratar empresa especializada para fornecimento, transporte e montagem de cadeiras corporativas e demais mobiliários.
O objetivo da contratação, conforme descrito no Termo de Referência, é atender às necessidades ergonômicas e funcionais das unidades judiciárias e administrativas, promovendo adequação dos ambientes institucionais e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá através do Portal de Compras do Governo Federal, utilizando a UASG 926222.
Valor ultrapassa R$ 4,5 milhões
O valor estimado da contratação é de R$ 4.529.115,96 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e quinze reais e noventa e seis centavos).
Segundo o Termo de Referência, o orçamento foi elaborado a partir de levantamento realizado no Banco de Preços, ferramenta utilizada pela administração pública para estimativa de custos de contratações.
O documento informa ainda que aproximadamente 85% dos itens serão destinados às unidades do primeiro grau de jurisdição, enquanto os outros 15% atenderão às necessidades do segundo grau.
Mais de 2,3 mil itens serão adquiridos
Entre os itens previstos na licitação estão:
- 688 poltronas de auditório;
- 204 longarinas de três lugares;
- 425 assentos para pessoas obesas;
- 200 cadeiras fixas de espaldar médio;
- 150 cadeiras giratórias sem braço;
- 120 cadeiras giratórias operacionais;
- 100 poltronas para salas de reunião;
- 60 cadeiras interlocutoras para desembargadores;
- 60 poltronas para salas de depoimento especial;
- 60 poltronas de amamentação com puff;
- 30 poltronas executivas com apoio de cabeça;
- 25 sofás de três lugares com design tipo Le Corbusier;
- 35 longarinas de dois lugares;
- 30 cadeiras ergonômicas para pessoas obesas;
- 17 poltronas de auditório para pessoas com mobilidade reduzida;
- 17 poltronas de auditório para pessoas obesas;
- 30 trocadores infantis dobráveis;
- além de diversos outros mobiliários destinados à acessibilidade e atendimento institucional.
Acessibilidade e inclusão
O edital também contempla mobiliário específico para pessoas obesas, pessoas com mobilidade reduzida (PMR), salas de amamentação e espaços destinados ao atendimento especial de crianças e famílias.
A aquisição integra a política de adequação dos espaços físicos do Judiciário paraibano às normas de acessibilidade e inclusão, garantindo melhores condições de uso para servidores, magistrados e cidadãos que frequentam as unidades judiciais.
Garantia mínima de 12 meses
O Termo de Referência estabelece garantia mínima de 12 meses para determinados itens.
Segundo a justificativa técnica apresentada pelo TJPB, o prazo foi definido em razão das características dos produtos, considerados de menor complexidade estrutural e sujeitos a menor desgaste operacional quando comparados às cadeiras corporativas de uso intensivo.
O tribunal argumenta que a medida busca equilibrar qualidade, segurança e economicidade, evitando exigências excessivas que possam restringir a participação de fornecedores e elevar os custos da contratação.
Além disso, o órgão destaca que a definição do período de garantia está alinhada às práticas de mercado e aos princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
Certame
A abertura das propostas está prevista para o dia 8 de julho de 2026, às 9h, por meio do sistema eletrônico de compras do Governo Federal. A empresa vencedora ficará responsável pelo fornecimento, transporte e montagem de todo o mobiliário adquirido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
